ÓDIO EM LINHA (DISCURSO DO ÓDIO)

Também designado como ‘discurso de ódio’ é toda a comunicação que insulte uma pessoa ou um grupo na base de uma característica especial, como a nacionalidade, a raça ou a orientação sexual. É extremamente complexo investigar conteúdos na Internet relacionados com discursos de ódio. Por mais ofensivos que alguns materiais possam ser, muitas vezes não são ilegais à luz da legislação penal. Existem diferenças em termos das legislações nacionais, mas em regra existe consenso entre países quando os sítios web incitam as pessoas a agir com base nos pontos de vista apresentados. O incitamento à ação em resultado de um discurso de ódio pode ser então classificado como ilegal.

SeguraNet [em linha]. Recuperado em 2023-10-31 de https://www.seguranet.pt/pt/glossario

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